O SRCA é um escritório exclusivamente tributário. Revisamos a estrutura fiscal da sua empresa para identificar o que está adequado, o que pode ser ajustado e onde está o risco.
Por que revisar
Para a maioria das empresas, o imposto é tratado como despesa fixa: apura-se, paga-se e segue adiante. O problema é que essa lógica ignora um dado prático — a estrutura tributária adequada quando a empresa faturava R$ 3 milhões não é, necessariamente, a mais eficiente quando ela chega a R$ 15 milhões. Regimes de tributação, composição societária e perfil de operações mudam ao longo do tempo. A análise raramente acompanha.
Uma revisão tributária bem feita não começa pela alíquota. Começa pela inteligência aplicada ao negócio e ao patrimônio dos sócios: como a empresa está organizada, como distribui resultados, quais operações realiza e como cada uma é tratada fiscalmente. É esse o trabalho de uma advocacia tributária dedicada — apontar o que está correto, o que pode ser corrigido e o que representa risco real.
O enquadramento certo faz diferença desde o início do exercício. A adequação do regime à atividade e ao momento atual da empresa é o primeiro ponto de qualquer análise.
A tributação sobre distribuição de lucros e pró-labore dos sócios se relaciona diretamente com a estrutura societária. Nem sempre a forma praticada é a mais eficiente.
Operações de compra e venda frequentemente geram créditos de PIS, COFINS e ICMS que passam despercebidos sem análise técnica específica.
Estruturar juridicamente o que foi construído antes que seja necessário. Organização patrimonial e planejamento sucessório evitam custo tributário elevado e conflitos futuros.
Atuação
Quatro frentes de trabalho com um objetivo: clareza tributária para o empresário.
Análise completa da estrutura fiscal da empresa. Revisamos o regime de tributação, a composição societária, os contratos e as operações para identificar o que pode ser ajustado com segurança jurídica.
Saiba maisDefesa de empresas autuadas pela Receita Federal ou Secretaria de Fazenda. Questionamento de cobranças indevidas e acompanhamento de execuções fiscais, nas esferas administrativa e judicial.
Saiba maisEstruturação jurídica para organizar e proteger o patrimônio de sócios e famílias empresárias. Planejamento da participação societária e da transmissão de bens com eficiência tributária.
Saiba maisOrganização antecipada da sucessão de bens e participações societárias. Redução do custo tributário na transmissão e prevenção de conflitos entre herdeiros.
Saiba maisEquipe
O SRCA é formado por advogados com atuação exclusiva em direito tributário. O contato é sempre com quem é responsável pelo caso.
Planejamento TributárioOAB/MG 205.573
Sócio fundador. Atua em planejamento tributário e estruturação patrimonial, com foco em reorganizações societárias e operações onde o impacto tributário é determinante para a viabilidade do negócio.
Planejamento e ContenciosoOAB/MG 244.504
Atua em planejamento tributário e contencioso administrativo e judicial. Conduz a análise de cobranças questionáveis e a defesa de empresas autuadas perante a Receita Federal e as fazendas estaduais.
Holding, Sucessão e ContenciosoOAB/MG 213.733
Atua em holding familiar, planejamento sucessório e contencioso judicial. Estrutura juridicamente grupos empresariais e orienta sócios na organização patrimonial e planejamento de sucessão.
Setores
Cada setor tem particularidades tributárias. Conhecemos as do seu.
Imunidades constitucionais, regimes especiais de ICMS, transferências de propriedade rural e estruturas de sucessão com impacto patrimonial significativo.
Enquadramento tributário de atividades médicas, tributação sobre distribuição de resultados entre sócios de clínicas, laboratórios e prestadores de serviços de saúde.
Regime por empreendimento, ICMS sobre materiais, ISS por município e regimes especiais de SPE. Um dos ambientes tributários mais complexos.
ICMS interestadual, contratos com motoristas e planejamento de frota. Questões recorrentes para empresas do Triângulo Mineiro e região.
ISS municipal, enquadramento de atividades e tributação sobre a remuneração dos sócios. O regime adequado depende do perfil da atividade e da composição societária.
ICMS, IPI e créditos de PIS/COFINS com regras que variam por produto e cadeia de fornecimento. Complexidade alta, margem para estruturação também.
O escritório atende empresas de outros setores além dos listados. A estrutura tributária de cada negócio tem suas particularidades — o ponto de partida é sempre entender a atividade da empresa.
Metodologia
Quatro etapas. O processo começa pelo contexto, não pela alíquota.
Antes de qualquer análise técnica, o escritório precisa entender como a empresa funciona: atividade, estrutura societária, operações relevantes e objetivos dos sócios.
Conversa inicialCom as informações em mãos, realizamos uma leitura estruturada da situação fiscal: regime de tributação, obrigações, contratos e operações com impacto tributário.
SRCA · análise técnicaApresentamos as conclusões de forma clara e discutimos as alternativas disponíveis dentro da legislação. A decisão de cada encaminhamento é sempre do empresário.
Reunião de devolutivaO escritório acompanha a implementação das estruturas, monitora mudanças na legislação e revisita as análises quando o negócio mudar.
Relação contínuaDúvidas comuns
As respostas abaixo cobrem as dúvidas que mais aparecem em primeiras conversas com o escritório.
São funções distintas e complementares. O contador cuida da apuração e das obrigações fiscais rotineiras. O advogado tributário analisa a estrutura jurídica por trás dessas obrigações: o regime de tributação mais adequado, a organização societária, os contratos e as operações com impacto fiscal. Um não substitui o outro.
Porque algumas decisões têm impacto tributário que vai além do que a contabilidade resolve sozinha — reorganizações societárias, abertura de holdings, planejamento de sucessão, transferência de imóveis ou a estruturação de um novo negócio. Nessas situações, a análise jurídica é necessária antes de qualquer movimento.
O SRCA está estabelecido em Uberaba-MG e atende todo o território nacional. Para contencioso tributário, a atuação se estende conforme a jurisdição de cada caso. Reuniões podem ser presenciais ou online.
O contencioso tributário é uma das frentes de atuação do escritório. Inclui a defesa de empresas autuadas pela Receita Federal ou pela Secretaria de Fazenda estadual, o questionamento de cobranças indevidas e o acompanhamento de execuções fiscais.
Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar e proteger o patrimônio de uma família ou de sócios de um negócio. Pode ser usada para planejar a sucessão de bens, organizar a participação dos herdeiros e tornar a transmissão patrimonial mais eficiente do ponto de vista tributário.
Próximo passo
Preencha o formulário ou envie uma mensagem pelo WhatsApp. Um dos sócios do escritório entrará em contato para entender melhor a situação da sua empresa.
