Área de atuação
Planejamento tributário
Uma análise técnica e estruturada da situação fiscal da empresa, com o objetivo de identificar o que está adequado, o que pode ser corrigido e onde há oportunidade de economia.
Definição
O que é e por que importa
Planejamento tributário é a análise da estrutura fiscal de uma empresa com o objetivo de identificar a forma mais eficiente — e legal — de cumprir suas obrigações com o fisco. Não se trata de sonegação. Trata-se de organizar o negócio de modo que ele pague exatamente o que deve, sem mais e sem menos.
Para a maioria das empresas, o enquadramento tributário é definido uma vez e raramente revisado. O problema é que empresas mudam: o faturamento cresce, a atividade se diversifica, a composição societária se altera. O que era adequado no início pode já não ser.
Um planejamento tributário bem conduzido revisa todos esses pontos e apresenta ao empresário, com clareza, o que pode ser ajustado — e quais são os riscos e benefícios de cada alternativa.
Escopo da análise
O que analisamos
- 01
Regime de tributação
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha impacta diretamente o quanto a empresa paga. Avaliamos qual regime é o mais adequado considerando atividade, faturamento e margem de lucro.
- 02
Composição societária
A forma como a empresa está organizada — quem são os sócios, como participam, como recebem — tem consequência tributária direta. Reorganizações societárias podem gerar economia significativa.
- 03
Distribuição de resultados
Pró-labore, distribuição de lucros, juros sobre capital próprio. Cada forma de remunerar os sócios tem tratamento tributário diferente. Avaliamos a combinação mais eficiente.
- 04
Créditos fiscais
Operações de compra e venda frequentemente geram créditos de PIS, COFINS e ICMS que não são aproveitados. Identificamos créditos retroativos e orientamos o aproveitamento correto.
- 05
Contratos e operações
Contratos de prestação de serviço, industrialização por encomenda, operações intercompany. Cada um tem implicação fiscal específica que precisa ser considerada na estruturação.
- 06
Incentivos e benefícios fiscais
Programas estaduais e federais de incentivo, regimes especiais, isenções aplicáveis ao setor. Mapeamos o que está disponível para a empresa.
Comparativo
O papel do advogado tributário e o papel do contador
São funções diferentes e complementares. O contador cuida da rotina fiscal: apura impostos, gera guias, entrega obrigações acessórias e mantém a empresa em dia com o fisco. É um trabalho operacional e essencial.
O advogado tributário atua em outra camada: analisa a estrutura jurídica por trás dessas obrigações. O regime está adequado? A composição societária é eficiente? Existe crédito não aproveitado? Existe risco de autuação no modelo atual? Essa análise é pontual ou periódica, e complementa — não substitui — o trabalho contábil.
Indicação
Quando faz sentido contratar um planejamento tributário
- A empresa mudou de patamar de faturamento nos últimos 2 a 3 anos
- O regime tributário nunca foi revisado desde a abertura
- Há sócios recebendo de formas diferentes sem análise tributária
- A empresa fez ou pretende fazer uma reorganização societária
- Existem operações entre empresas do mesmo grupo sem estruturação
- Os sócios estão planejando vender, fundir ou transferir o negócio
Revisão da estrutura tributária
Se algum dos pontos acima se aplica à sua empresa, o escritório pode avaliar a situação e apresentar as alternativas disponíveis.
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