O ITCMD pode chegar a 8% sobre o valor total dos bens transmitidos. Em patrimônios relevantes, o valor é significativo — e poderia ter sido reduzido ou antecipado com planejamento.
Área de atuação
Planejamento sucessório
Organização antecipada da transmissão de bens e participações societárias — com segurança jurídica e eficiência tributária.
Definição
O que é e por que é urgente
Planejamento sucessório é a organização antecipada da forma como o patrimônio de uma pessoa será transmitido aos seus herdeiros. No contexto empresarial, inclui não apenas imóveis e investimentos, mas também — e principalmente — as participações societárias nas empresas.
A urgência existe porque a alternativa à organização antecipada é o inventário judicial — um processo lento, caro e tributariamente ineficiente. O ITCMD (imposto estadual sobre transmissão por falecimento) pode chegar a 8% do valor dos bens, e os custos com advogados e cartórios se somam a isso. Além do custo financeiro, o inventário frequentemente paralisa decisões sobre o negócio e gera conflitos entre herdeiros.
Planejar a sucessão em vida permite escolher o momento, a forma e o custo. É possível transmitir participações societárias por doação, manter o controle por meio de usufruto e definir regras claras de governança para a próxima geração — tudo dentro da legislação.
Sem planejamento
O custo de não planejar
Um inventário judicial pode se estender por anos, especialmente quando há divergência entre os herdeiros. Durante esse período, decisões sobre o patrimônio e as empresas ficam travadas.
Sem regras definidas previamente, a divisão de bens e participações entre herdeiros se torna fonte de disputas — que impactam tanto a família quanto a continuidade do negócio.
Processo
Como trabalhamos o planejamento sucessório
- 01
Mapeamento patrimonial
Levantamento completo dos bens, participações societárias, investimentos e direitos que compõem o patrimônio do titular.
Diagnóstico - 02
Análise tributária da transmissão
Simulação do custo tributário de cada alternativa de transmissão: doação em vida, testamento, holding com doação de quotas, entre outras.
Comparativo de cenários - 03
Estruturação jurídica
Definição da estratégia mais adequada e elaboração dos instrumentos jurídicos: alterações contratuais, escrituras de doação, cláusulas de reserva de usufruto, acordo de sócios.
Instrumentação - 04
Implementação e acompanhamento
Execução da estratégia aprovada e monitoramento ao longo do tempo. A legislação sobre ITCMD está em discussão no Congresso e pode mudar — o escritório acompanha e comunica.
Relação contínua
Reforma tributária
A reforma tributária em discussão no Brasil prevê aumento da alíquota máxima do ITCMD e introdução de progressividade. Empresários que pretendem planejar a sucessão têm incentivo para antecipar a estruturação enquanto as alíquotas atuais estão vigentes.
Esta informação reflete o cenário legislativo atual e pode mudar. O escritório acompanha as atualizações e orienta os clientes conforme o andamento da reforma.
Planejar custa menos do que remediar
Se a sucessão do seu patrimônio ou das suas participações societárias ainda não está organizada, o escritório pode avaliar a situação e apresentar as opções disponíveis.
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